Após dois meses no nível vermelho, a bandeira tarifária para novembro será amarela, com cobrança extra de R$ 1.885 na conta de luz para cada 100 quilowatts-hora (kWh) de energia elétrica consumida. A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) impediu a bandeira tarifária.
Em outubro, a bandeira estava no nível vermelho patamar 2, a mais cara de todos, com cobrança de R$ 7.877 por 100 kWh. Desde agosto de 2021 que a tarifa mais alta não era acionada.
Segundo a Aneel, um dosfatores que determinaram a redução da bandeira tarifária para amarela foi a melhoria nas condições de geração de energia no país. A agência reguladora, no entanto, informou que a previsão de chuvas e de vazões nas regiões das hidrelétricas continua abaixo da média, o que justifica o acionamento da bandeira tarifária para cobrir os da geração termelétrica para atender às necessidades dos consumidores.
Uma sequência de bandeiras verdes, sem cobrança de tarifas extras, foi iniciada em abril de 2022. A série foi interrompida em julho deste ano, com a bandeira amarela, seguida da bandeira verde em agosto, e da vermelha patamar 1, em setembro. Com as ondas de calor e as fortes secas no início do segundo semestre, a Aneel acionou a bandeira vermelha patamar 2 em outubro.
Bandeiras tarifárias
Criadas em 2015 pela Aneel, as bandeiras tarifárias refletem os custos variáveis da geração de energia elétrica. Divididas em níveis, como indicam as bandeiras, quanto está custando para o Sistema Interligado Nacional (SIN) gerar a energia usada nas casas, nos estabelecimentos comerciais e nas indústrias.
Quando a conta de luz é calculada pela bandeira verde, não há nenhum acréscimo. Quando são aplicadas como bandeiras vermelhas ou amarelas, a conta sofre acréscimos de R$ 1.885 (bandeira amarela), R$ 4.463 (bandeira vermelha patamar 1) e R$ 7.877 (bandeira vermelha patamar 2) a cada 100 quilowatts-hora (kWh) consumidos. De setembro de 2021 a 15 de abril de 2022, vigorou uma bandeira de escassez hídrica de R$ 14,20 extras a cada 100 kWh.
O SIN é dividido em quatro subsistemas: Sudeste/Centro-Oeste, Sul, Nordeste e Norte. Praticamente todo o país é coberto pelo SIN, com exceção de algumas partes dos estados da Região Norte e de Mato Grosso, além de todo o estado de Roraima. Atualmente, há 212 localidades isoladas do SIN, nas quais o consumo é baixo e representa menos de 1% da carga total do país. A demanda por energia nessas regiões é suprida, principalmente, por térmicas a óleo diesel.
Segundo a Aneel, as bandeiras permitem ao consumidor um papel mais ativo na definição de sua conta de energia. “Ao saber, por exemplo, que a bandeira está vermelha, o consumidor pode adaptar seu consumo para ajudar a reduzir o valor da conta”, avalia a agência.
