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Primeira Turma encerra sessão e vai decidir na quarta-feira (26) se Bolsonaro vira réu

Ministros dedicaram o período da tarde para refutar pedidos das defesas sobre eventuais irregularidades do processo

Publicada em 25/03/25 às 19:41h - 11 visualizações

por OTempo


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Gustavo Moreno/STF  (Foto: Rádio Cidade Novo Cruzeiro)
BRASÍLIA - O presidente da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), Cristiano Zanin, encerrou a segunda sessão do julgamento que vai decidir se o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e sete aliados se tornarão réus no caso que investiga uma suposta trama golpista após as eleições de 2022. 

Porém, os cinco membros do colegiado ainda não começaram a analisar o mérito da questão. O primeiro dia de julgamento foi destinado para a manifestação das defesas dos acusados e análise das preliminares - pedidos das defesas para que os ministros avaliem possíveis irregularidades no processo. Como essa análise foi mais longa do que o previsto, Zanin decidiu encerrar os trabalhos.

A análise do caso será retomada nesta quarta-feira (26), a partir das 9h30, com o voto do relator, o ministro Alexandre de Moraes. Em seguida, votarão, nesta ordem, os ministros Flávio Dino, Luiz Fux, Cármen Lúcia e, por fim, Cristiano Zanin. A previsão inicial é que o julgamento seja encerrado por volta de meio-dia.

Nesta terça-feira (25), a Primeira Turma rejeitou todas as cinco preliminares requeridas pelos advogados:


  • Remeter o caso ao plenário do STF, com a presença dos 11 ministros da Corte, ou à primeira instância; 
  • Suspeição de Moraes, Dino e Zanin para participar do julgamento;
  • Anulação de provas que teriam sido obtidas de forma irregular, como por meio de ‘pesca probatória’;
  • Instauração de um ‘juiz de garantias’
  • Anulação da colaboração premiada de Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro.

Quase todos os pedidos foram rejeitados por unanimidade. Apenas o ministro Luiz Fux divergiu dos demais colegas sobre transferir o caso para o plenário do Supremo.


O julgamento


O julgamento, que também já teve a leitura do relatório por Moraes e a manifestações das defesas, começou às 9h45 desta terça-feira e envolve os seguinte acusados: 

  • Jair Bolsonaro, ex-presidente
  • Alexandre Ramagem Rodrigues, deputado federal (PL-RJ) e ex-diretor-geral da Agência Brasileira de Inteligência (Abin)
  • Almir Garnier Santos, ex-comandante da Marinha
  • Anderson Gustavo Torres, ex-ministro da Justiça
  • Augusto Heleno Ribeiro Pereira, ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI)
  • Mauro Cesar Barbosa Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro
  • Paulo Sérgio Nogueira de Oliveira, ex-ministro da Defesa
  • Walter Souza Braga Netto, ex-ministro da Defesa


O grupo é acusado de cometer crimes cujos as penas somadas podem chegar a 43 anos e quatro meses de prisão em função de agravantes. Confira a seguir os crimes e as penas para cada um: 




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